O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixo

Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades em Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, conforme especificado no Termo de Contrato 270/GAP-BE-HABE

COMANDO DA AERONAUTICA

R$ 60.000

Contratação direta da sociedade empresária HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para ministrar o curso "CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC nº 103/2019 – A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – CNJ/TCU/STF – Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022"

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

R$ 6.179

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO; AREIA, SEIXO E PIÇARRA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITACAO

R$ 5.703.750

aquisição de equipamentos, periféricos e suprimentos de informática destinados à manutenção, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, visando atender às demandas das unidades administrativas, assistenciais e operacionais vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, incluindo Atenção Primária à Saúde – APS, Média e Alta Complexidade – MAC, Vigilância em Saúde, Hospital Municipal, UPA 24h, SAMU e demais setores correlatos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL

R$ 4.708.886

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

R$ 1.404.183

Inscrição de 8 (oito) servidores da SEPLAD no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento - CONSEPLAN, a ser realizado no período de 05 a 07 de maio de 2026, em Brasília/DF

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

R$ 1.400