O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.
Dados da Licitação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
Local
Tubarão / SC
PNCP
09240588000125-1-000014/2026
Publicação
27/04/2026
Encerramento
—
Inteligência sobre este edital
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Objeto foca em serviços odontológicos, não médicos, fora do escopo da empresa.
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