O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para o Gerenciamento da Frota Escolar, por Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/25, firmada entre o Município de Maricá/RJ e a Empresa Elite Turística LTDA, conforme solução técnica apontada no Estudo Técnico Preliminar nº 44/2025, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: