O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "LEGISLAÇÃO DE PESSOAL AVANÇADA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

contratação de serviços artísticos da atração BMB DE AXIXÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ 234.000,00, representando por GRUPO FOLCLORICO BMB DE AXIXÁ, inscrito sob CNPJ/CPF nº 02244409-0001/89

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

R$ 234.000

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.

MUNICIPIO DE ESTREITO

R$ 624.120

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de recarga de cartão de transporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS.

MUNICIPIO DE SAO LUIS

R$ 54.240

Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Paraíso — MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO

R$ 288.000

Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Coelho Neto, n°32, Centro, Anajatuba/MA.

MUNICIPIO DE ANAJATUBA

R$ 30.000

Curso “Direito Eleitoral e Direitos Humanos: Gênero, raça e etnia na Democracia brasileira”, a ser realizado no formato semipresencial, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, no período de 25 a 29 de maio de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

R$ 12.272