O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnico-Jurídica, para elaboração completa do novo Código Tributário Municipal (CTM), atualizado conforme os princípios da legalidade, equidade fiscal, e compatível com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, da nova Lei de Licitações (14.133/2421), e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos de São José dos Basílios/MA.

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, destinados a atender às necessidades do município de Alto Parnaíba – MA

MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA

R$ 2.606.980

apresentação artística de Desejo de Menina a ser realizado no dia 17/07/2025, para realização de Festa Juninas, na cidade de São Bernardo/MA

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO

R$ 150.000

Contratação para realização do show da artista, JOTAVÊ a ser realizado no dia 19/07/2025 para realização de Festa Juninas, na cidade de São Bernardo/MA

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO

R$ 50.000

apresentação artística do cantor ÁLVARO NETO no dia 20/07/2025 AMY EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICO LTDA, para realização de Festa Juninas 2025, na cidade de São Bernardo/MA

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO

R$ 22.000

apresentação artística de J R FESTAS & EVENTOS LTDA para Festa Juninas 2025, na cidade de São Bernardo/MA

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO

R$ 10.000

Apresentação artística de TITO para o aniversário da cidade 2025, na cidade de São Bernardo/MA.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO

R$ 30.000