O objeto deste termo de referência consiste na contratação de empresa para fornecimento de kits de lanche destinado aos participantes dos Jogos Escolares do Estado - JEES, que acontecerão entre maio e agosto de 2026. O fornecimento de kits de lanche, por se enquadrar em padrões de qualidade e desempenho que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, classificam-se como Serviços Comuns —conforme o inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ
Local
Aracruz / ES
PNCP
27142702000166-1-000234/2026
Publicação
15/05/2026
Encerramento
—
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