O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Planeta AGro 2026, evento de caráter oficial do municipio. Contratação se faz necessária já que a realzaição de evento temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do PLano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garatia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Municipio não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI especifico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por mio de dispensa de licitação. Amparo legal ART 75, I da Lei 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos de serviços de saúde, junto ao Município de Marau/RS.

MUNICIPIO DE MARAU

R$ 75.562

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com fornecimento de materiais, mão de obra, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, plano de aplicação e demais documentos anexos, com recursos oriundos do cofinanciamento estadual do Programa Avançar Mais SUAS 2025.

MUNICIPIO DE MARAU

R$ 809.224

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Implantação e Execução do Programa de Garantia e Controle de Qualidade em Radiodiagnóstico no setor de Raio-X e para um Aparelho de Ultrassonografia no Hospital São Vicente Ferrer no município de São Vicente do Sul/RS

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

R$ 11.100

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

R$ 26.310

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica de 2.000 (dois mil) folders institucionais da Procuradoria Especial da Mulher, conforme especificações a serem definidas no termo de referência.

GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL

R$ 1.297

Aquisição de material para manutenção de viaturas

COMANDO DO EXERCITO

R$ 25.722