O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Aniversário de 95 Anos de Carazinho, alusivo a comemoração. Contratação se faz necessária já que a realização de eventos temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garantia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Município não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI específico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por meio de dispensa de licitação. Amparo legal Art. 75, I da Lei 14.133.

CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o critério de julgamento MELHOR TÉCNICA E RETORNO ECONÔMICO, destinada à cessão de uso de imóvel público municipal, matriculado sob nº 3.344, localizado na Rua Elemar Kroth, nº 355.

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

R$ 900.000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL ¿ TTS DO EMPREENDIMENTO INTITULADO BACIA JOÃO CORRÊA ¿ 1ª ETAPA, NOS TERMOS DO PROJETO ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE

R$ 1.067.500

REALIZAÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VIVA FELIZ, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A SUA EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO I), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO

R$ 74.507

EXECUÇÃO DE REFORMA DOS SANITÁRIOS NO SEGUNDO PAVIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR CAMINHOS INOVADORES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO I), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO

R$ 112.789

Contratação de empresa especializada em execução do serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada geral morro do forno – trecho 04, na comunidade Morro do forno, no município de morrinhos do Sul/RS.

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL

R$ 1.000.000

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE RELVADO

R$ 256.366