O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Aniversário de 95 Anos de Carazinho, alusivo a comemoração. Contratação se faz necessária já que a realização de eventos temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garantia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Município não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI específico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por meio de dispensa de licitação. Amparo legal Art. 75, I da Lei 14.133.

[Portal de Compras Públicas] - Pavimentação asfáltica da rodovia ERS-491, no trecho Marcelino Ramos – BR-153, com extensão de 15,4Km, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o Projeto Executivo e demais especificações anexas a este edital, a ser executado em regime de empreitada por preço global; CONVÊNIO ADMINISTRATIVO - DAER Nº AJ/CN/002/26, Processo 25/0435-0013083-3

MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS

R$ 21.888.655

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano tubular profundo, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária para execução completa do poço na localidade de Rincão do Pinheiro, de acordo com o Projeto básico, termo de referencia, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e BDI, anexos ao edital.

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR

R$ 121.648

Contratação de empresa especializada, através de empreitada global (material + mão de obra) para execução da obra de Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Cruz Alta/RS.

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA

R$ 396.048

Contratação de empresa para reforma no telhado do CTG Cezimbra Jacques, com fornecimento de materiais e mão-de-obra.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO

R$ 49.844

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO LOMBA GRANDE NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

R$ 1.617.751

Contratação de empresa, através de empreitada global (material + mão de obra) para execução da obra de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Comunidade Mãe do município de Cruz Alta/RS.

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA

R$ 388.241