O objeto da presente operação consiste na aquisição de carteira de identificação funcional para os(as)magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região por dispensa de licitação, sem disputa eletrônica, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições a seguir estabelecidas.
Dados da Licitação
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Local
Campo Grande / MS
PNCP
00509968000148-1-000389/2026
Publicação
18/02/2026
Encerramento
—
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Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de cestas básicas prontas para serem distribuídas às famílias em vulnerabilidade social em atendimento a Secretaria de Assistência Social do município de Douradina/MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços).
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PERMANENTE DESTINADO ATENDER O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER ATRAVÉS DO CONVENIO 3413/2025 - ENTRE FUNDESPORTE E O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO -MS
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada por meio de Chamada Pública, com fornecedores da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NA ESTRADA VICINAL PRÓXIMA À FAZENDA PICA-PAU, EM RAZÃO DO DESGASTE DA ESTRUTURA EXISTENTE E DA IMPORTÂNCIA DA VIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E TRÁFEGO RURAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS, PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.
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Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de cestas básicas prontas para serem distribuídas às famílias em vulnerabilidade social em atendimento a Secretaria de Assistência Social do município de Douradina/MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$ 134.374
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PERMANENTE DESTINADO ATENDER O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER ATRAVÉS DO CONVENIO 3413/2025 - ENTRE FUNDESPORTE E O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO -MS
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO
R$ 70.360
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada por meio de Chamada Pública, com fornecedores da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
R$ 10.421.332
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NA ESTRADA VICINAL PRÓXIMA À FAZENDA PICA-PAU, EM RAZÃO DO DESGASTE DA ESTRUTURA EXISTENTE E DA IMPORTÂNCIA DA VIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E TRÁFEGO RURAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS, PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE AGUA CLARA
R$ 246.617
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Três Lagoas-MS, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
MUNICIPIO DE TRES LAGOAS
R$ 0
Contratação de empresa(s) para a aquisição de eletrodomésticos e materiais de cozinha, para atender as necessidades da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.
FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL
R$ 0