O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO (SC), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, conforme as especificações contidas no ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência), anexos ao Edital 001/2026 - CMVPB.
Dados da Licitação
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO
Local
Porto Belo / SC
PNCP
04984856000108-1-000010/2026
Publicação
06/04/2026
Encerramento
27/05/2026
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Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS
Credenciamento de Estágio Curricular Obrigatório (UNICA) - SEDEAD.
Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.
Formalização do pagamento à Celesc Distribuição S.A., concessionária responsável pelo serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, referente ao fornecimento e à distribuição de energia elétrica destinada à Prefeitura do Município de Ouro/SC, bem como às demais entidades a ela vinculadas, conforme condições estabelecidas nos contratos de concessão e na legislação vigente.
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Formalização do pagamento à Celesc Distribuição S.A., concessionária responsável pelo serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, referente ao fornecimento e à distribuição de energia elétrica destinada à Prefeitura do Município de Ouro/SC, bem como às demais entidades a ela vinculadas, conforme condições estabelecidas nos contratos de concessão e na legislação vigente.
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