O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização do paciente, João Cardeck Pádua, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5013117-47.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que o mesma já se encontra na clínica desde Março de 2025 (Contrato nº 027/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Capacitacao de Servidores do setor de Fiscalizacao Secretaria de financas

MUNICIPIO DE VALE DO SOL

R$ 494

Aquisicao de Material de Consumo

MUNICIPIO DE VALE DO SOL

R$ 350

Aquisicao de Pecas e Materiais rocadeira hidraulica articulada

MUNICIPIO DE VALE DO SOL

R$ 2.451

Aquisicao de Material de protecao funcionarios secretaria de obras

MUNICIPIO DE VALE DO SOL

R$ 1.510

REFERENTE A MAO DE OBRA PARA O CAMINHAO MERCEDES PLACA IJF1A14 DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS.

MUNICIPIO DE IPE

R$ 330

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

R$ 1.357.901