O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Financiamento da Educação e Siope: Como Aplicar os Principais Recursos vinculados da Educação e Operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, Stn e Considerando a EC N° 135/2024”, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Jaime Rockenbach, do setor de Contabilidade, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

Capacitacao de Servidores do setor de Fiscalizacao Secretaria de financas

MUNICIPIO DE VALE DO SOL

R$ 494

Aquisicao de Material de Consumo

MUNICIPIO DE VALE DO SOL

R$ 350

Aquisicao de Pecas e Materiais rocadeira hidraulica articulada

MUNICIPIO DE VALE DO SOL

R$ 2.451

Aquisicao de Material de protecao funcionarios secretaria de obras

MUNICIPIO DE VALE DO SOL

R$ 1.510

REFERENTE A MAO DE OBRA PARA O CAMINHAO MERCEDES PLACA IJF1A14 DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS.

MUNICIPIO DE IPE

R$ 330

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

R$ 1.357.901