O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de uma empresa especializada na prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para implantação e coordenação junto ao Setor de Recursos Humanos, por 12 (doze) meses conforme descrito abaixo: I - SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, compreendendo: a) Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições dos Ambientes de Trabalho, incluindo medições, Químicas, Físicas e Biológicas. b) Elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional. c) Elaboração do PGR- Programa de Gerenciamento de Risco. d) Envio mensal dos eventos S2210 (comunicação de acidente de trabalho), S2220 (monitoramento da saúde do trabalhador) e S2240 (condições ambientais do trabalho) ao E-Social. II- SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, compreendendo: a) ASO - Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico, realizado conforme a Lei 14.510 de 27 de dezembro de 2022 ou por outra que venha a substitui-la. (até 25 exames).

leilão de bens móveis inservíveis ao Município de Lagoa Dourada

MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA

R$ 299.740

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação (calçamento) em blocos intertravados de concreto sextavados (bloquetes) em diversos trechos da comunidade do Mandembo, no Município de Olímpio Noronha/MG, compreendendo as localidades de Vicente Oliveira, Pereiras, Barro Preto e Pedreira, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade co

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA

R$ 726.437

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação (calçamento) em blocos intertravados de concreto sextavados (bloquetes) no trecho conhecido como Morro da Maria Rita, localizado no Município de Olímpio Noronha/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o edital, projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e d

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA

R$ 142.333

Alienação de 2 (dois) lotes, sendo 1 (um) jato bimotor Cessna Citation VII e 1 (um) helicóptero Dauphin N3 (PR-DTG), devidamente discriminados no Anexo I deste Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

R$ 22.400.000

Alienação de 60 (sessenta) lotes compostos por veículos oficiais e materiais diversos, devidamente discriminados no Anexo I deste Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

R$ 319.990

Pavimentação de via pública com bloquete de concreto sextavado, drenagem pluvial profunda, sarjeta em concreto, meio-fio e sinalização, no município de Argirita - MG.

MUNICIPIO DE ARGIRITA

R$ 570.905