O objetivo da presente Concorrência Pública Presencial é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, visando a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, incluindo paisagismo, jardinagem, plantio, corte, poda, conservação, revitalização, limpeza, recuperação e/ou construção de passeios, criação de áreas de convivência, manutenção de mobiliários urbanos, fontes e chafarizes, logradouros, meios-fios, dentre outras intervenções similares, em praças, parques, jardins, áreas verdes, desportivas ou espaços públicos correlatos, com o fornecimento de todos os insumos (materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra) necessários à perfeita execução do objeto, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano do Município de Valença/RJ.