O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, vem por meio deste, apresentar justificativa de contratação de empresa através de inexigibilidade de licitação. Os equipamentos foram adquiridos pela última vez em 2020, durante o período da pandemia de COVID-19, sendo comprados 10 conjuntos. Desde então, devido ao uso contínuo e aos sucessivos processos de esterilização, os itens sofreram desgaste natural, comprometendo sua utilização segura. A reposição é necessária para garantir o funcionamento adequado do ventilador de transporte, evitando a esterilização emergencial entre usos, visto que atualmente é preciso retirar peças para atender outro paciente. A aquisição se faz imprescindível para assegurar a continuidade e segurança no atendimento.Ressalta-se que a empresa fornecedora é detentora de exclusividade do material em território nacional, tendo apresentado a carta de exclusividade, o que configura hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme previsto em lei.Considerando o exposto, justifica-se a contratação da empresa Medicalmed (CNPJ08.145.250/0001-21), que apresentou CARTA DE EXCLUSIVIDADE.

[Portal de Compras Públicas] - Pavimentação asfáltica da rodovia ERS-491, no trecho Marcelino Ramos – BR-153, com extensão de 15,4Km, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o Projeto Executivo e demais especificações anexas a este edital, a ser executado em regime de empreitada por preço global; CONVÊNIO ADMINISTRATIVO - DAER Nº AJ/CN/002/26, Processo 25/0435-0013083-3

MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS

R$ 21.888.655

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano tubular profundo, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária para execução completa do poço na localidade de Rincão do Pinheiro, de acordo com o Projeto básico, termo de referencia, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e BDI, anexos ao edital.

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR

R$ 121.648

Contratação de empresa especializada, através de empreitada global (material + mão de obra) para execução da obra de Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Cruz Alta/RS.

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA

R$ 396.048

Contratação de empresa para reforma no telhado do CTG Cezimbra Jacques, com fornecimento de materiais e mão-de-obra.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO

R$ 49.844

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO LOMBA GRANDE NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

R$ 1.617.751

Contratação de empresa, através de empreitada global (material + mão de obra) para execução da obra de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Comunidade Mãe do município de Cruz Alta/RS.

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA

R$ 388.241