O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, vem por meio deste, apresentar justificativa de contratação de empresa através de inexigibilidade de licitação. Os equipamentos foram adquiridos pela última vez em 2020, durante o período da pandemia de COVID-19, sendo comprados 10 conjuntos. Desde então, devido ao uso contínuo e aos sucessivos processos de esterilização, os itens sofreram desgaste natural, comprometendo sua utilização segura. A reposição é necessária para garantir o funcionamento adequado do ventilador de transporte, evitando a esterilização emergencial entre usos, visto que atualmente é preciso retirar peças para atender outro paciente. A aquisição se faz imprescindível para assegurar a continuidade e segurança no atendimento.Ressalta-se que a empresa fornecedora é detentora de exclusividade do material em território nacional, tendo apresentado a carta de exclusividade, o que configura hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme previsto em lei.Considerando o exposto, justifica-se a contratação da empresa Medicalmed (CNPJ08.145.250/0001-21), que apresentou CARTA DE EXCLUSIVIDADE.

Concessão onerosa para exploração comercial da Praça de Alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas localizados no Pavilhão de Shows durante a realização da 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata Doce, entre os dias 09 e 12 de julho de 2026, incluindo atendimento ao público durante toda programação oficial do evento

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

R$ 75.000

aquisição de 64 cadeiras em diferentes modelos e especificações, destinados ao auditorio, plenario, presidencia, e sala de reunioes da camara de vereadores

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE INHACORA

R$ 48.170

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E/OU SAÚDE MENTAL A SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.

MUNICIPIO DE COTIPORA

R$ 128.398

Execução de obras, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, do projeto selecionado no âmbito do Edital SEL n.º 03/2024 – Avançar + Esporte: Ilumina Esporte, compreendendo a iluminação de led no campo de futebol da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, com a utilização de recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Convênio FPE n.º 5344/2025 – processo nº 25/290000001016-7 e alocação de contrapartida municipal, tudo conforme documentação técnica de engenharia e minuta de contrato que integram o presente edital.

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL

R$ 203.446

OBRAS E INSTALAÇÕES

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA

R$ 5.174.162

Aquisição de mobiliário de escritório e escolar, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO

R$ 0