Nos termos do artigo 74, inciso II, combinado com o caput do artigo 92 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a justificativa técnica apresentada pela Secretária Municipal Interina de Turismo e Cultura, bem como o parecer jurídico favorável constante nos autos do processo supracitado, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ELIELSON DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 60.293.597/0001-31, com sede na Rua João Vecchi, nº 254, bairro Vila Tamandaré, CEP nº 14.085-130, Ribeirão Preto/SP, representada pelo Sr. Elielson dos Santos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MINI PRAÇA NA ALDEIA PAU BRASIL,LOCALIZADA NA ESTRADA PAU BRASIL, S/N, ALDEIA PAU BRASIL, NESTE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES

MUNICIPIO DE ARACRUZ

R$ 555.580

CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE VILA VELHA (COVV), NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES

MUNICIPIO DE VILA VELHA

R$ 3.665.249

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICO DE REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO DE ÁGUA BOA E CÓRREGO DA LAJE NO MUNICIPIO DE MUCURICI/ES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUCURICI

R$ 415.070

Credenciamento de entidade privada, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços especializados em HEMOTERAPIA, consistente no fornecimento de hemocomponentes devidamente processados e testados

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

R$ 3.335.372

Obra de infraestrutura que inclui muro de contenção, drenagem e pavimentação no bairro Fé e Raça em Cachoeiro de ItapemirimES.

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

R$ 1.689.756

[LICITANET] - Credenciamento para contratação de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços técnicos especializados na organização, preparação e realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio do Município de Rio Bananal/ES.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL

R$ 5