LicitaIA
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MG

Licitações Abertas em Minas Gerais

52.508 licitações públicas disponíveis neste estado, com sinais de demanda gerados pelo uso da plataforma.

Total

52508

Valor total

R$ 13.972.130.364.622

Cidades ativas

811

Modalidades

13

Filtros do estado
Limpar
Dispensa

CONTRATAÇÃO DE MEEPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 CINCO LUGARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATUAM NA ZONA RURAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS

Cidade

Riacho dos Machados

Publicação

12/05/2026

Encerramento

31/03/2026

R$ 0Ver detalhes
Dispensa

AS REFERIDAS DESPESAS DECORREM DE DEMANDA ORIGINADA PELA DIRETORIA DE EDIFICACOES E ESPACOS PUBLICOS (DIED-SD), TENDO COMO FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DAS CONDICOES E PARAMETROS TECNICOSNECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA CONCESSIONARIA COPASA. A DTBTEM COMO OBJETIVO DEFINIR ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E POSTERIOR EXECUCAO DAS OBRAS, INCLUINDO PONTOS DE DERIVACAO, COTAS DE LIGACAO, DIAMETROS DE REDES,PRESSOES DE SERVICO E DEMAIS PARAMETROS TECNICOS QUE ASSEGURAM A COMPATIBILIDADE ENTRE AS INTERVENCOES MUNICIPAIS E A INFRAESTRUTURA EXISTENTE DA CONCESSIONARIA.DESTACA-SE QUE TAIS DIRETRIZES SAO INDISPENSAVEIS PARA A ELABORACAO E APROVACAO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS EDIFICACOES, CONSTITUINDO ETAPA OBRIGATORIA E PREVIA A IMPLANTACAODAS OBRAS PUBLICAS VINCULADAS AS UNIDADES REGIONAIS MENCIONADAS. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE O PAGAMENTO DOS BOLETOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE O SERVICO PRESTADO PELA COPASA ECONDICAO TECNICA NECESSARIA AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DAS ACOES DA DIED E A INTEGRACAO DOS PROJETOS MUNICIPAIS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE SANEAMENTO.

Órgão

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

Cidade

Belo Horizonte

Publicação

12/05/2026

Encerramento

12/05/2026

R$ 1.497Ver detalhes
Dispensa

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Cidade

Santana de Cataguases

Publicação

12/05/2026

Encerramento

Não informado

R$ 65.137Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, paraprestação de serviços de execução de obra, com utilização de mão de obra emateriais, por empreitada global, visando a construção de 20 (vinte) unidadeshabitacionais no Município de Urucuia/MG, no âmbito do Programa Moradia Digna ?Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 993301/2025, proposta nº039844/2025, Operação nº 1103684-99

Órgão

MUNICIPIO DE URUCUIA

Cidade

Urucuia

Publicação

12/05/2026

Encerramento

22/06/2026

R$ 2.935.994Ver detalhes
Dispensa

Prestação de serviços de produção e execução de evento cultural no mês de maio no Mercado Municipal denominado “Compasso Delas”, incluindo a disponibilização de infraestrutura de sonorização de médio porte, equipe técnica, montagem e desmontagem, além de atrações musicais, conforme especificado nos termos, condições e exigências dispostas neste instrumento. A pretensa prestação de serviços deverá observar as especificações, quantitativos e valores de referência dispostos na tabela (vide TR)

Órgão

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Cidade

Juiz de Fora

Publicação

12/05/2026

Encerramento

Não informado

R$ 20.000Ver detalhes
Dispensa

Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Alvorada de MinasMG e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço CISAME, para prestação de serviços médicos e realização de exames clínicos e complementares procedimentos médicos e Odontológicos, de média e alta complexidade, para atender a demanda do município de Alvorada de Minas.

Órgão

MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS

Cidade

Alvorada de Minas

Publicação

12/05/2026

Encerramento

Não informado

R$ 216.000Ver detalhes
Dispensa

Compra direta para contratação de microempresa(s)/empresa(s) de pequeno porte para aquisição de confecção de 100 convites, papel couchê 250g colorido, com laminação na frente, no tamanho 20x13,5cm e 350 convitinhos individuais no tamanho 5x3cm, papel couchê 250g colorido, conforme modelos em anexo, para a Reunião Solene de Outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Formiga/MG que acontecerá no dia 10/06/2026

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

Cidade

Formiga

Publicação

12/05/2026

Encerramento

Não informado

R$ 389Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia voltados à elaboração de estudos e projetos para implantação de sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Açucena/MG, compreendendo a realização de estudo de concepção, estudos ambientais necessários ao licenciamento, elaboração de projeto básico e projeto executivo, bem como serviços de apoio técnico, incluindo levantamento cadastral técnico das infraestruturas existentes e projetadasv

Órgão

MUNICIPIO DE ACUCENA

Cidade

Açucena

Publicação

12/05/2026

Encerramento

15/06/2026

R$ 367.896Ver detalhes
Dispensa

[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação imediata do paciente menor de idade V.L.D.S.S, devidamente qualificada em Decisão Judicial n. 5007622-34.2024.8.13.0271 da Exmo Drº. Thales Cazonato Correa , Juíz de Direito - Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE FRUTAL

Cidade

Frutal

Publicação

12/05/2026

Encerramento

15/05/2026

R$ 132.945Ver detalhes
Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA, EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL DE ATENDIMENTO, COM NO MÍNIMO OS SEGUINTES MÓDULOS: MEMORANDOS, CIRCULAR, OFÍCIOS, CHAMADO TÉCNICO, PROTOCOLOS ELETRÔNICOS, PEDIDO DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ATOS OFICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO AVANÇADA DE PROCESSOS (WORKFLOW) PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO-MG

Órgão

MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO

Cidade

Campo Florido

Publicação

12/05/2026

Encerramento

15/05/2026

R$ 56.777Ver detalhes
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