MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANCA - PROCESSO 1002687-95.2024.8.26.0452 O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.

Credenciamento através de Chamamento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: Feijão

MUNICIPIO DE GUARULHOS

R$ 2.333.800

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (FRUTAS), ORIUNDO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

R$ 1.177.347

Credenciamento de profissional para desenvolvimento de oficina pedagógica intercultural de língua materna e cultura indígena

MUNICIPIO DE TAPIRAI

R$ 16.800

AQUISIÇÃO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA MÉDICO GINECOLOGISTA - Proc. Administrativo 915/2026

MUNICIPIO DE ITATINGA

R$ 438.200

Chamamento Público credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, para realização de leilões de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Piracicaba.

MUNICIPIO DE PIRACICABA

R$ 0

Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

MUNICIPIO DE BASTOS

R$ 1.030.971