RJInexigibilidade

Locação de imóvel para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda do município de Angra dos Reis do Estado do Rio de Janeiro, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da Licitação

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro / RJ

PNCP

42498600000171-1-000211/2026

Publicação

22/01/2026

Encerramento

Não informado

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