BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE AGRESTE BAIANO, EM CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS FUTUROS COM OS MUNÍCIOS CONSORCIADOS, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Dados da Licitação

Órgão

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO

Local

Catu / BA

PNCP

20682667000129-1-000005/2026

Publicação

31/03/2026

Encerramento

15/04/2026

R$ 726.170

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DESTINADAS A NOVAS EDIFICAÇÕES E À AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA.

MUNICIPIO DE CANDEIASR$ 186.138

Contratação de empresa para execução de cobertura de quadra poliesportiva escolar de pequeno porte, padrão FNDE, na Escola Marcilio Teixeira, localizada no Distrito do Salgado, com fornecimento de materiais e mão de obra, custeada com recursos do FUNDEB/VAAT, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOR$ 734.366

Contratação de empresa para execução de cobertura de quadra poliesportiva escolar de pequeno porte, padrão FNDE, na Escola Municipal Jorge Vaz, localizada no Povoado Recreio, com fornecimento de materiais e mão de obra, custeada com recursos do FUNDEB/VAAT, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA.

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOR$ 691.312

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, incluindo a implantação de sistemas de drenagem superficial e instalação de placas de sinalização viária, em diversas vias públicas localizadas na sede do Município de Manoel Vitorino – BA, com recursos financeiros provenientes do Convênio Estadual/CONDER nº 008/2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.

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CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

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