[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, localizada à Estrada do Arco Iris, s/n, Bairro Ulisses Lemgruber, no Município do Carmo-RJ, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, Convênios nº 974664.2025 e nº 974665.2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo (Projeto Básico/Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.