Inscrição e custeio no “Curso de especialização em Planejamento e Gestão de Cidades – 420h” - 24 meses, na Universidade de São Paulo - USP, para a servidora: Érica Tavares de Melo - ID nº 4196221-4, policial penal, arquiteta e urbanista, Coordenadora de Arquitetura da Superintendência de Engenharia e Arquitetura – SUPEA, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, a ser realizada por meio de inexigibilidade de licitação e os Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e 48.820/2023 que regulamenta a fase preparatória e contratação direta nas contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Dados da Licitação
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro / RJ
PNCP
42498600000171-1-000260/2026
Publicação
27/01/2026
Encerramento
—
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Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários. Os artistas podem incluir apresentações individuais ou em grupos, pelo período de 12 (doze) meses.
Prestação de serviços de Assistência Domiciliar no âmbito do Programa de Assistência à Saúde do IPALERJ
CONTRATAÇÃO COOPERATIVA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários. Os artistas podem incluir apresentações individuais ou em grupos, pelo período de 12 (doze) meses.
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
R$ 42.000
Prestação de serviços de Assistência Domiciliar no âmbito do Programa de Assistência à Saúde do IPALERJ
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ
R$ 17
CONTRATAÇÃO COOPERATIVA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
R$ 1.367
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
R$ 0
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
R$ 1.913.732
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, BENEFICIÁRIOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
R$ 99.874.049