INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E ORÇAMENTOS, DIVIDIDA EM 04 (QUATRO) LOTES

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL

R$ 4.090.223

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS

R$ 122.410

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ADEQUAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SC-401 TRECHO TREVO DA SETA - ACESSO AO AEROPORTO HERCÍLIO LUZ EM FLORIANÓPOLIS/SC.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

R$ 793.196

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha São Brás, no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 75/2025 -14.11.2025 -Processo SCC 16763/2025 -R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), comidentificação do objeto: INFRAESTRUTURAL RURAL (PAVIMENTAÇÃO NOINTERIOR) NA LINHA SÃO BRÁS, INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE SÃODOMINGOS.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

R$ 222.294

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA EMPA 103 - LINHA TOPE DA SERRA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, CONFORME PROCESSO SCC Nº 003970/2026, DE ACORDO COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL E DEMAIS ANEXOS

MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE

R$ 398.442

Contratação de empresa especializada para execução de serviço de alongamento de chassi em caminhão 0 km pertencente ao Município de Schroeder/SC, modelo Volkswagen Constellation 27.260 6x4, incluindo fornecimento de peças, mão de obra, transporte do veículo e regularização documental, conforme edital e anexos.

MUNICIPIO DE SCHROEDER

R$ 25.833