PAInexigibilidade

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”), conforme Termo de Referência documento nº50 do Processo nº 6854/2025.

Dados da Licitação

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Local

Belém / PA

PNCP

00509968000148-1-000440/2026

Publicação

25/02/2026

Encerramento

R$ 497.757

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