EXECUÇÃO DE OBRAS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL, REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL TOTALIZA UMA ÁREA A SER PAVIMENTADA DE 4.873,69M² (QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS METROS E SESSENTA E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS), COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVÊNIO FPE Nº 2025/5005 – CONFORME PROCESSO Nº 25/2600-0001065-3 E ALOCAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, TUDO CONFORME DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL
Local
Barra do Rio Azul / RS
PNCP
93539153000192-1-000025/2026
Publicação
30/03/2026
Encerramento
17/04/2026
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Credenciamento de empresa especializada para hospedagem e recolhimento de cães encontrados soltos em vias públicas, em situação de abandono, maus-tratos, vulnerabilidade ou feridos no Município de Capão da Canoa/RS.
O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.
CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE OSTEOSSÍNTESE
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços veterinários para atendimento de animais em urgência e emergência provenientes das ruas e do Canil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.
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