Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.
Dados da Licitação
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro / RJ
PNCP
42498600000171-1-000258/2026
Publicação
27/01/2026
Encerramento
—
Análise completa por IA
Análise IA ainda não disponível para esta licitação.
Solicite análise na plataformaMais em RJ
Contratação de serviços da plataforma “JUSBRASIL” para o fornecimento de ferramentas para auxiliar e dinamizar o acesso a conteúdo jurídico, contemplando o pacote “Pesquisa Avançada + Processos”, o qual permite consulta, cópia e o download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca de conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT.
Contratação artística da banda Catedral para o Projeto Giro Cultural.
Destina-se a contratação do artista PEDRO QUENTAL em atendimento ao Projeto PALCO GLAUCIO GILL, conforme especificações contidas no Termo de Referência
Contratação de cota de patrocínio institucional ``CONVIDADO``, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)para viabilizar a participação oficial da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar -SEENEMAR, Smart City Business Brazil Congress 2026 (SCB Br26), bem como no Fórum de Economia do Mar para Municípios,, no qual se veicula proposta de patrocínio ao evento da SMART CITY BUSINESS AMÉRICA no período de16 e 17 de junho de 2026, Pavilhão Branco do Expo Center Norte, em São Paulo – SP.
Licitações relacionadas em RJ
Contratação de serviços da plataforma “JUSBRASIL” para o fornecimento de ferramentas para auxiliar e dinamizar o acesso a conteúdo jurídico, contemplando o pacote “Pesquisa Avançada + Processos”, o qual permite consulta, cópia e o download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca de conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
R$ 7.714
Contratação artística da banda Catedral para o Projeto Giro Cultural.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
R$ 0
Destina-se a contratação do artista PEDRO QUENTAL em atendimento ao Projeto PALCO GLAUCIO GILL, conforme especificações contidas no Termo de Referência
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
R$ 0
Contratação de cota de patrocínio institucional ``CONVIDADO``, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)para viabilizar a participação oficial da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar -SEENEMAR, Smart City Business Brazil Congress 2026 (SCB Br26), bem como no Fórum de Economia do Mar para Municípios,, no qual se veicula proposta de patrocínio ao evento da SMART CITY BUSINESS AMÉRICA no período de16 e 17 de junho de 2026, Pavilhão Branco do Expo Center Norte, em São Paulo – SP.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
R$ 0
Avaliação GT PCCS
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ
R$ 4.890
Contratação de apresentação artística da dupla Luka e Rafael para apresentação de um show artístico no dia 15 de maio de 2026, com duração de 02(duas) horas durante a Festa de Maio no Distrito de Bemposta no Município de três Rios - RJ
MUNICIPIO DE TRES RIOS
R$ 10.000