Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 458646-8.
Dados da Licitação
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Local
Brasília / DF
PNCP
00396895000125-1-000059/2026
Publicação
03/03/2026
Encerramento
—
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