Em cumprimento ao disposto no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, como também ao Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 003/2024/CGM/PGM, o presente Termo de Referência visa instruir o processo administrativo sob número 90466/2026 para futuro pagamento de inscrições do curso: “ETP com Inteligência Artificial”, que será na forma online e deverá ser concluído pelos servidores participantes no prazo de 30 dias após a emissão da nota de empenho, com carga horária de 3 horas.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I DA LEI N. 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE

R$ 69.579

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE CONFECÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DESTINADA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL MINISTRO ANDREAZZA-RO. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 514/SEMAP/2026.

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA

R$ 12.000

contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidores, no treinamento intitulado “Desfazimento de Bens Públicos sem Erro – Nova Norma, Casos Reais e Modelos Prontos (Versão 2026)”, a ser realizado no período de 11 a 15 de maio de 2026, na modalidade online ao vivo, por meio da plataforma Zoom, promovido pela empresa CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA (70469495).

SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA - POLITEC

R$ 5.160

Contratação é a inscrição de 20 (vinte) servidores, para a participação no curso/evento intitulado "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com Apoio da IA", que ocorrerá entre os dias 20 a 22 de maio de 2026, em Porto Velho/RO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

R$ 57.000

[LICITANET] - Credenciamento de Pessoas Jurídicas, via chamamento público, para fornecimento contínuo de COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ARLA 32, visando atender as necessidades da frota oficial de veículos e máquinas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

R$ 8.551.459

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução da PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, com drenagem superficial, passeio público e acessibilidade, que será realizado na Avenida Brasil, Avenida Rio Branco, Rua JK, Rua Minas Gerais e Rua Getúlio Vargas, totalizando 1.437,26 metros lineares e 9.550,00 m² de área pavimentada no Município de Presidente Médici/RO.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI

R$ 2.514.442