EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Local
Bom Jesus da Lapa / BA
PNCP
14105183000114-1-000080/2026
Publicação
17/04/2026
Encerramento
30/11/2026
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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de apoio diagnóstico no âmbito do SUS, contemplando a realização de exames laboratoriais clínicos, diagnóstico anatomopatológico e diagnóstico citopatológico, com disponibilização de coleta em seu próprio estabelecimento e/ou em unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme fluxos efinidos pela Contratante, processamento/análise, emissão de laudos e entrega de resultados (em meio impresso e/ou eletrônico), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Santo Antônio de Jesus/BA e dos municípios pactuados, por meio da PPI e de outros instrumentos de pactuação/regulação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Veículos Automotores, Componentes e Acessórios
Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de mobiliário, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Entre Rios/BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência
Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de produtos e materiais de limpeza em geral, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mirangaba, Bahia
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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de apoio diagnóstico no âmbito do SUS, contemplando a realização de exames laboratoriais clínicos, diagnóstico anatomopatológico e diagnóstico citopatológico, com disponibilização de coleta em seu próprio estabelecimento e/ou em unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme fluxos efinidos pela Contratante, processamento/análise, emissão de laudos e entrega de resultados (em meio impresso e/ou eletrônico), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Santo Antônio de Jesus/BA e dos municípios pactuados, por meio da PPI e de outros instrumentos de pactuação/regulação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
R$ 7.031.026
Veículos Automotores, Componentes e Acessórios
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
R$ 145.500
Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de mobiliário, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Entre Rios/BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
R$ 1.330.469
Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de produtos e materiais de limpeza em geral, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mirangaba, Bahia
MUNICIPIO DE MIRANGABA
R$ 0
Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para atendimento as necessidades do município de Condeúba BA.
MUNICIPIO DE CONDEUBA
R$ 3.150
Veículos Automotores, Componentes e Acessórios
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
R$ 206.260