DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS MANUTENÇÕES PREDIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE
Local
Lucas do Rio Verde / MT
PNCP
24772246000140-1-000162/2025
Publicação
29/04/2026
Encerramento
—
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Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE TUPAN, NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, CONTROLE TECNOLÓGICO DA OBRA, CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS E EXECUÇÃO CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE DISPONIBILIZAR LOCAL ADEQUADO, SEGURO E ACESSÍVEL PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO LAZER E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074297/2024, VINCULADO AO PROGRAMA Nº 09032024, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202442970002, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT PELA DEPUTADA AMÁLIA BARROS.
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R$ 49.732
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