Dispensa de licitação para a contratação da prestação dos serviços especializados de controle de pragas urbanas (descupinização, desinsetização e desratização), limpeza e higienização de caixas d`água e cisternas, limpeza de caixas de gordura e limpeza de fossas, visando suprir necessidade da Fundação Santa Cabrini (FSC) e do Centro de Qualificação Profissional (CQPRO), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e demais documentos do processo, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.