Destina-se a contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, da empresa FABIANA ZANARDI - ME, para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área da Assistência Social, compreendendo apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), orientação aos serviços do CRAS, CREAS e demais unidades, assessoria na gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, capacitação de gestores, técnicos e conselheiros, suporte ao planejamento e execução das políticas públicas, bem como orientação e acompanhamento dos sistemas federais (SAA, SUASWEB, CADSUAS, CNEAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família), de acordo com as condições e exigências estabelecidas na docu-mentação acostada ao expediente, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES
Local
Palmeira das Missões / RS
PNCP
88541354000194-1-000291/2026
Publicação
07/04/2026
Encerramento
—
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Concessão onerosa para exploração comercial da Praça de Alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas localizados no Pavilhão de Shows durante a realização da 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata Doce, entre os dias 09 e 12 de julho de 2026, incluindo atendimento ao público durante toda programação oficial do evento
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E/OU SAÚDE MENTAL A SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.
Execução de obras, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, do projeto selecionado no âmbito do Edital SEL n.º 03/2024 – Avançar + Esporte: Ilumina Esporte, compreendendo a iluminação de led no campo de futebol da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, com a utilização de recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Convênio FPE n.º 5344/2025 – processo nº 25/290000001016-7 e alocação de contrapartida municipal, tudo conforme documentação técnica de engenharia e minuta de contrato que integram o presente edital.
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R$ 48.170
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E/OU SAÚDE MENTAL A SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.
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R$ 128.398
Execução de obras, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, do projeto selecionado no âmbito do Edital SEL n.º 03/2024 – Avançar + Esporte: Ilumina Esporte, compreendendo a iluminação de led no campo de futebol da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, com a utilização de recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Convênio FPE n.º 5344/2025 – processo nº 25/290000001016-7 e alocação de contrapartida municipal, tudo conforme documentação técnica de engenharia e minuta de contrato que integram o presente edital.
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