DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.

Execução de muro de gabião no Rio Amola Faca e no Rio Turvo, no município de Turvo/SC, tudo de conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, demais documentos e anexos que integram este edital.

MUNICIPIO DE TURVO

R$ 327.389

SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (ECA) COM ESCOPO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) PARA OS TRECHOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5010975-89.2011.4.04.7201/SC - COSTA DO ENCANTO.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

R$ 1.618.175

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, REFORÇO, DRENAGEM E IMPERMEABILIZAÇÃO DA MURALHA DO PRESÍDIO REGIONAL DE JOAÇABA, INCLUINDO DEMOLIÇÃO DOS TRECHOS COMPROMETIDOS, RETIRADA DE ENTULHOS E FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, NA BR-282, S/N – JOAÇABA/SC.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

R$ 915.573

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUIOSQUE MUNICIPAL DE PAIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA conforme especificações constantes do Anexo "A" deste edital.

MUNICIPIO DE PAIAL

R$ 54.988

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E JARDINAGEM EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MANUTENÇÃO BÁSICA, REPAROS DE PINTURA E HIDRÁULICOS, ROÇADAS, CAPINA, LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, PEQUENOS REPAROS URBANOS E APOIO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES

R$ 28.126

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MONTAGEM INSTALAÇÃO E PREOPERACAO ASSISTIDA DE 01 UMA ESTACAO DE TRATAMENTO DE DESTINADAS AO TRATAMENTO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO PUBLICO PARA CONSUMO HUMANO NA COMUNIDADE DE LINHA FÁTIMA INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -

MUNICIPIO DE TUNAPOLIS

R$ 175.000