DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LETRAH TREINAMENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO/PALESTRA COM A TEMÁTICA "ÉTICA, COMPLIANCE E ESG APLICADOS AO SERVIÇO PÚBLICO", NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPECÓ/SC, A SER REALIZADO NO DIA 26/05/2026, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

CHAPECO CAMARA DE VEREADORES

R$ 6.800

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA APROXIMADA DE 24.200 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY, CURITIBANOS/SC, A SER DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 20.585 DO CRI DE CURITIBANOS/SC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA APOIO À ESTRUTURA EDUCACIONAL E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA-ESCOLA VINCULADA À UFSC, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS

R$ 175.000

Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Gestão patrimonial pública efetiva - Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado", nos dias 26 a 29 de maio de 2026, na cidade de Curitiba-PR, para as servidoras Amanda Sicka Rodrigues e Dimaleicy Aparecida Pereira.

CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR

R$ 9.580

Contratação de Amanda Luiz Maciel/ENFERMAIS, visando a execução de Palestra e Workshop: A felicidade como estratégia de bem viver: sua vida profissional e pessoal em equilíbrio.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO NORTE

R$ 10.000

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM LINHA IPIRANGA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC.

MUNICIPIO DE SEARA

R$ 481.724

CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SENDO: CAFÉ, ALMOÇO E/OU JANTAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, DEMAIS PROFISSIONAIS OU PESSOAS QUE ESTEJAM A SERVIÇO OU REPRESENTADO O MUNICÍPIO, NOS MUNICÍPIOS DE CHAPECÓ, PINHALZINHO, MARAVILHA, XANXERÊ, OU NAS PROXIMIDADES DAS MESMAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC.

MUNICIPIO DE SUL BRASIL

R$ 83.457