RSInexigibilidade

Declaro inexigível de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação junto a HELOÍSA CROCCO STÚDIO & DESIGN LTDA, para produção de honrarias institucionais destinadas ao Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a serem produzidas com notória especialização em design e arte em madeira. O valor da contratação será de R$ 45.010,00 (quarenta e cinco mil e dez reais), de acordo com o constante no expediente nº 26/0801-0000440-7.

Dados da Licitação

Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Local

Porto Alegre / RS

PNCP

87934675000196-1-000088/2026

Publicação

08/04/2026

Encerramento

R$ 45.010

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