Cursos Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026) e Lei Complementar nº 227/2026 e a Nova Ordem Fiscal: impactos e adequações nas Administrações Tributárias Municipais, para as servidoras Rafaela Cervo e Fernanda Regina Euzébio Velho, ambos na DPM Educação, entre os dias 09 e 11 de março de 2026, em Porto Alegre/RS - INEXIGIBILIDADE 60/2026 - SMFDE.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE CANELA
Local
Canela / RS
PNCP
88585518000185-1-000116/2026
Publicação
28/02/2026
Encerramento
—
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 9 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO NOVO LAR NO MUNICIPIO DE PORTO MAUÁ/RS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO SOCIAL ASSESSORIA DE IMPRENSA E GESTAO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO PRODUCAO E DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS.
Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poço tubular profundo na comunidade Linha Baixo Caçador, interior do Município de Maximiliano de Almeida/RS.
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MUNICIPIO DE PORTO MAUA
R$ 1.731.854
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MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS
R$ 51.578
Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poço tubular profundo na comunidade Linha Baixo Caçador, interior do Município de Maximiliano de Almeida/RS.
MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
R$ 62.541
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS.
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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), a ser implantada no bairro Santa Teresinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme diretrizes do Projeto Novo PAC - FNDE, OP nº 1101939-92/TC nº979338, conforme memorial descritivo.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
R$ 3.636.302
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e execução de pavimentação asfáltica com aplicação de duas camadas ( 4 cm reperfilado e 3 cm de capeamento ) de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, na Avenida Ibicuí, no Município de Dilermando de Aguiar/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos.
MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR
R$ 1.344.033