Curso sobre o tema Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Segundo a Lei nº 14.133/2021.
Dados da Licitação
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA
Local
Belém / PA
PNCP
04976700000177-1-000020/2026
Publicação
26/03/2026
Encerramento
—
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A revitalização do sistema de controle de avarias do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo é necessária para atender às demandas operacionais relacionadas à segurança a bordo, garantindo a pronta resposta a situações de emergência e a continuidade das operações atribuídas ao meio.
[Portal de Compras Públicas] - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade contínua de fornecimento de café torrado em grão para atendimento às demandas de consumo nas dependências desta Organização, contribuindo para a manutenção das condições adequadas de trabalho, permanência e bem-estar do efetivo e demais usuários.
REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS OPERACIONAL NO MES DE FEVEREIRO/2026
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A revitalização do sistema de controle de avarias do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo é necessária para atender às demandas operacionais relacionadas à segurança a bordo, garantindo a pronta resposta a situações de emergência e a continuidade das operações atribuídas ao meio.
COMANDO DA MARINHA
R$ 65.263
[Portal de Compras Públicas] - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA
R$ 524.712
A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade contínua de fornecimento de café torrado em grão para atendimento às demandas de consumo nas dependências desta Organização, contribuindo para a manutenção das condições adequadas de trabalho, permanência e bem-estar do efetivo e demais usuários.
COMANDO DA MARINHA
R$ 8.352
REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS OPERACIONAL NO MES DE FEVEREIRO/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
R$ 620
REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS OPERACIONAL NO MES DE JANEIRO/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
R$ 620
REFERENTE AO SERRVICO DE MANUTENCAO DE CADEIRAS ODONTOLOGICA DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE NO MES DE JANEIRO/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
R$ 1.387