Curso “Direito Eleitoral e Direitos Humanos: Gênero, raça e etnia na Democracia brasileira”, a ser realizado no formato semipresencial, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, no período de 25 a 29 de maio de 2026.
Dados da Licitação
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
Local
São Luís / MA
PNCP
05962421000117-1-000017/2026
Publicação
13/05/2026
Encerramento
—
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contratação de serviços artísticos da atração BMB DE AXIXÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ 234.000,00, representando por GRUPO FOLCLORICO BMB DE AXIXÁ, inscrito sob CNPJ/CPF nº 02244409-0001/89
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de recarga de cartão de transporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS.
Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Paraíso — MA.
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
R$ 234.000
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.
MUNICIPIO DE ESTREITO
R$ 624.120
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de recarga de cartão de transporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS.
MUNICIPIO DE SAO LUIS
R$ 54.240
Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Paraíso — MA.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
R$ 288.000
Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Coelho Neto, n°32, Centro, Anajatuba/MA.
MUNICIPIO DE ANAJATUBA
R$ 30.000
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para São Raimundo do Doca Bezerra - MA, conforme especificação detalhada no Anexo I
MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA
R$ 0