DFCredenciamento

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução, pela OSC parceira, de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP.

Dados da Licitação

Órgão

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

Local

Brasília / DF

PNCP

18299670000116-1-000002/2026

Publicação

06/03/2026

Encerramento

24/03/2026

R$ 1

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