Credenciamento de prestadores de servicos de saude entidades filantropicas entidades privadas sem fins lucrativos organizacoes sociais e pessoas juridicas de direito privado com fins lucrativos ainda que atualmente prestando servicos a SMS de Conceicao do CoiteBa legalmente constituidos na condicao de sede eou filial interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saude para a prestacao de servicos ambulatoriais especializados eletivos denominados Ofertas de Cuidados Integrados OCI previstos na Politica Nacional da Atencao Especializada em Saude PNAES instituida pela Portaria no 1604GMMS de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansao e Qualificacao da Atencao Ambulatorial Especializada Mais Acesso a EspecialistasPMAE instituido pela Portaria no 3492GMMS de 08 de abril de 2024 estabelecendo o seu papel e integracao na rede de saude regional garantindo o acesso e atencao integral a saude a populacao dos Municipios de abrangencia de acordo com o Plano de Acao Regional e Planejamento Regional Integrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de apoio diagnóstico no âmbito do SUS, contemplando a realização de exames laboratoriais clínicos, diagnóstico anatomopatológico e diagnóstico citopatológico, com disponibilização de coleta em seu próprio estabelecimento e/ou em unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme fluxos efinidos pela Contratante, processamento/análise, emissão de laudos e entrega de resultados (em meio impresso e/ou eletrônico), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Santo Antônio de Jesus/BA e dos municípios pactuados, por meio da PPI e de outros instrumentos de pactuação/regulação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

R$ 7.031.026

Veículos Automotores, Componentes e Acessórios

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

R$ 145.500

Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de mobiliário, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Entre Rios/BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

R$ 1.330.469

Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de produtos e materiais de limpeza em geral, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mirangaba, Bahia

MUNICIPIO DE MIRANGABA

R$ 0

Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para atendimento as necessidades do município de Condeúba BA.

MUNICIPIO DE CONDEUBA

R$ 3.150

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

R$ 1.621.224