Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação eventual de serviços de transporte municipal e intermunicipal de passageiros – pacientes, acompanhantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, a serem executados conforme demanda para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE. Informação Complementar: Registra-se que o prazo informado no sistema não reflete a natureza jurídica do procedimento, pois o credenciamento possui vigência por prazo indeterminado, conforme previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021. A indicação de prazo determinado no PNCP decorre de limitação operacional da plataforma. O credenciamento permanecerá aberto para ingresso contínuo de interessados enquanto houver interesse da Administração, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer tempo, mediante justificativa. Assim, o prazo registrado deve ser entendido apenas como referência técnica, não se sobrepondo às disposições editalícias.
Dados da Licitação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local
Poço Verde / SE
PNCP
11380216000146-1-000009/2026
Publicação
20/05/2026
Encerramento
19/05/2027
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Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, prestadoras de serviços de saúde em unidade móvel, interessadas em participar, de forma complementar, na operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços especializados de consultas médicas, exames e procedimentos, necessários aos usuários do Sistema Único de Saúde de Capela/SE
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 2.021
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MUNICIPIO DE CAPELA
R$ 0
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 1.700
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 0