Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), deste Edital.

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Construção de Praça Pública Jardim Nova Era Contemplando Quadra Poliesportiva Coberta, Parquinho Infantil, Campo com Grama Sintética e Academia ao Ar Livre para a Terceira Idade, situada entre as Ruas Artur Moura e Sílvio Freitas, Jardim Nova Era Nova Iguaçu/RJ.

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

R$ 1.691.135

Execução de reparo de calçada e guarda-corpo, Rua 60, beira do córrego Brandão, atrás da mina d’água, Bairro Siderópolis, Volta Redonda, RJ

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

R$ 20.237

Execução de obra de reforma da Praça Cidade Nova, Rua Gercio Bernardes Nunes, Loteamente Cidade Nova, Bairro Jardim Belvedere, Volta Redonda /RJ.

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

R$ 352.114

Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 0

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução do Projeto “Escola Pública de Trânsito de Nilópolis: Transformando o Futuro com a Educação”, consistente na prestação de serviços técnicos educacionais continuados

MUNICIPIO DE NILOPOLIS

R$ 221.900

CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS SANTA BÁRBARA, ROGÉRIO E SOLLAR DE VILLE, COM O TOTAL 69 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITA+

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

R$ 2.116.039