CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE POUSO ALTO
Local
Pouso Alto / MG
PNCP
18667212000192-1-000018/2026
Publicação
06/05/2026
Encerramento
27/05/2026
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CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SOLO, VISANDO A INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA DO TERRENO DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS, COM A FINALIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO SUBSOLO E FORNECIMENTO DE PARÂMETROS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E DE FUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG.
Credenciamento de Pessoa Jurídica para fornecimento de óculos com lentes corretivas para crianças e adolescentes em idade escolar de acordo com a metodologia e financiamento do Projeto Miguilim.
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de óculos com lentes corretivas para crianças e adolescentes em idade escolar de acordo com a metodologia e financiamento do Projeto Miguilim.
Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para realização de ultrassonografias para prestação de serviço no município de Andrelândia.
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MUNICIPIO DE NATERCIA
R$ 55.635
Credenciamento de Pessoa Jurídica para fornecimento de óculos com lentes corretivas para crianças e adolescentes em idade escolar de acordo com a metodologia e financiamento do Projeto Miguilim.
MUNICIPIO DE ITABIRITO
R$ 121.601
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de óculos com lentes corretivas para crianças e adolescentes em idade escolar de acordo com a metodologia e financiamento do Projeto Miguilim.
MUNICIPIO DE ITABIRITO
R$ 121.601
Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para realização de ultrassonografias para prestação de serviço no município de Andrelândia.
MUNICIPIO DE ANDRELANDIA
R$ 1.128.650
Credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para realização de procedimentos cirúrgicos de laqueadura tubária e parto cesariana com laqueadura, cesárias, e procedimentos de urgência e emergência.
MUNICIPIO DE ANDRELANDIA
R$ 981.747
CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 46.540,00 *****
MUNICIPIO DE FAMA
R$ 46.540