Credenciamento de empresas interessadas para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna. A contratação visa atender situações em que a unidade habitacional se encontre em condições precárias, inadequadas, inseguras ou insalubres, tanto na área urbana quanto rural do Município, no âmbito de programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Adicionalmente, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção em geral destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

Credenciamento de empresa especializada para hospedagem e recolhimento de cães encontrados soltos em vias públicas, em situação de abandono, maus-tratos, vulnerabilidade ou feridos no Município de Capão da Canoa/RS.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA

R$ 1.033.680

O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

R$ 993.078

CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE OSTEOSSÍNTESE

MUNICIPIO DE TORRES

R$ 531.100

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços veterinários para atendimento de animais em urgência e emergência provenientes das ruas e do Canil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE JAGUARAO

R$ 250.000

Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

MUNICIPIO DE MORMACO

R$ 62.146

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços presenciais de fonoaudiologia e psicopedagogia para atuação na rede municipal de Ensino, conforme atividades descritas neste Edital.

MUNICIPIO DE CANELA

R$ 300.125