CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.
Dados da Licitação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS
Local
São Mateus / ES
PNCP
11356696000100-1-000074/2025
Publicação
22/12/2025
Encerramento
—
Inteligência sobre este edital
Resumo da análise IA
O documento analisado é um Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação para um contrato já existente entre o Município de São Mateus/ES e o Consórcio CIM Norte/ES. Não se trata de uma nova licitação aberta para credenciamento de terceiros. Além disso, o foco geográfico da empresa é MG, enquanto o serviço é no ES. O objeto refere-se à 'Gestão Associada' via consórcio, o que difere do modelo de credenciamento direto de profissionais pela empresa.
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O documento analisado é um Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação para um contrato já existente entre o Município de São Mateus/ES e o Consórcio CIM Norte/ES. Não se trata de uma nova licitação aberta para credenciamento de terceiros. Além disso, o foco geográfico da empresa é MG, enquanto o serviço é no ES. O objeto refere-se à 'Gestão Associada' via consórcio, o que difere do modelo de credenciamento direto de profissionais pela empresa.
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Mais em ES
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial, visando à cobertura securitária dos bens imóveis e móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Viana, compreendendo o prédio institucional e seus respectivos conteúdo.
Aquisição de lanches, através de dispensa de licitação considerando que o pregão eletrônico nº 90006/2025 cuja abertura se deu em 25/04/2025, teve os mencionados itens fracassados, haja vista a necessidade de sua utilização para a recepção de autoridades diversas, inauguração e entrega de obras, realização de eventos institucionais a serem promovidos pelas Secretarias Municipais.
Aquisição de cabeçote para balança eletrônica em uso nesta unidade armazenadora da Companhia Nacional de Abastecimento, em razão da queima do equipamento atualmente instalado, ocasionando a paralisação das atividades de pesagem.
Contratação Direta com fulcro no art. 75, VIII da Lei n 14.1332021 combinado com o Decreto Municipal n 34.0572024 e Decreto 34.64824 art. 3o, para Contratação de empresainstituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, por meio da disponibilização de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI.
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Aquisição de lanches, através de dispensa de licitação considerando que o pregão eletrônico nº 90006/2025 cuja abertura se deu em 25/04/2025, teve os mencionados itens fracassados, haja vista a necessidade de sua utilização para a recepção de autoridades diversas, inauguração e entrega de obras, realização de eventos institucionais a serem promovidos pelas Secretarias Municipais.
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Aquisição de cabeçote para balança eletrônica em uso nesta unidade armazenadora da Companhia Nacional de Abastecimento, em razão da queima do equipamento atualmente instalado, ocasionando a paralisação das atividades de pesagem.
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Contratação Direta com fulcro no art. 75, VIII da Lei n 14.1332021 combinado com o Decreto Municipal n 34.0572024 e Decreto 34.64824 art. 3o, para Contratação de empresainstituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, por meio da disponibilização de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI.
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Fornecimento de exames genéticos (07 requerentes)
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