Contratação, por lote único, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cilindros, kits de oxigenoterapia, concentrador de oxigênio, fornecimento de oxigênio (recarga) domiciliar, com orientação sobre o uso dos equipamentos e fornecimento do material de consumo para atender aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de oxigenoterapia domiciliar prolongada, incluindo os atendimentos de demandas judiciais e do contrato de Cooperação Técnica da Secretaria de Saúde junto a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência, anexo VII do Edital.