Contratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova VenéciaES, em cumprimento de decisão judicial constante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo Promotoria de Justiça de Nova VenéciaES, Processo n 500210220.2025.8.08.0038, em nome da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 34.894.434000102.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA VENECIA
Local
Nova Venécia / ES
PNCP
27167428000180-1-000122/2025
Publicação
30/12/2025
Encerramento
—
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos periciais consistentes na análise e enquadramento, diretamente no sistema COMPREV, de benefícios por incapacidade permanente (aposentadorias por invalidez) já concedidos pelo Instituto de Previdência dos servidores do Município de João Neiva/ES, atualmente em situação de “aguardando análise médica”, com emissão do parecer eletrônico exigido pela Portaria MPS nº 1.400/2024.
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS ¿ Demanda SETADES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública na na Rua Rio Preto no distrito de Regência, Linhares/ES.
Objeto: Prestação de Serviços de franquia de seguro do veículo STRADA FREEDOMCABINE DUPLA, PLACA SFP4D45, apólice n 01.31.0158668 que atende a SecretariaMunicipal de Interior e Transporte.
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos periciais consistentes na análise e enquadramento, diretamente no sistema COMPREV, de benefícios por incapacidade permanente (aposentadorias por invalidez) já concedidos pelo Instituto de Previdência dos servidores do Município de João Neiva/ES, atualmente em situação de “aguardando análise médica”, com emissão do parecer eletrônico exigido pela Portaria MPS nº 1.400/2024.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
R$ 7.859
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS ¿ Demanda SETADES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
R$ 2.040
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública na na Rua Rio Preto no distrito de Regência, Linhares/ES.
MUNICIPIO DE LINHARES
R$ 4.180
Objeto: Prestação de Serviços de franquia de seguro do veículo STRADA FREEDOMCABINE DUPLA, PLACA SFP4D45, apólice n 01.31.0158668 que atende a SecretariaMunicipal de Interior e Transporte.
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
R$ 4.500
Contratação de 01 (uma) apresentação musical do Grupo Estripolia, para se apresentardurante a festa de emancipação política de 139 anos de Santa Leopoldina, no dia 19 de abrilde 2026, com duração de 2 horas, às 15:00, integrando a programação oficial do evento.
MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA
R$ 25.000
Contratação da Banda AKA para apresentação musical no Réveillon 2025/2026, a realizar-se no dia 31/12/2025, com duração de 2 horas, a partir das 23h 30.
MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA
R$ 4.000