RJDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para a execução de serviços complexos de engenharia civil e elétrica, visando à imediata recuperação estrutural, garantia de estanqueidade e restauração da segurança operacional do Castelo D`água e da respectiva Casa de Bombas da Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual nº 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Dados da Licitação

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro / RJ

PNCP

42498600000171-1-006610/2025

Publicação

29/12/2025

Encerramento

R$ 343.466

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