Contratação do formador Romano José Enzweiler, para ministração do curso “Convenção Americana de Direitos Humanos e Jurisprudência da Corte IDH”, a ser realizado no dia 06 a 15 de maio de 2026, na modalidade EAD, com carga horária de 12h/a.
Dados da Licitação
Órgão
PODER JUDICIARIO
Local
Rio Branco / AC
PNCP
04034872000121-1-000039/2026
Publicação
09/04/2026
Encerramento
—
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Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica em alta e baixa tensão, de forma contínua, conforme normas técnicas e regulatórias da ANEEL.
REF. A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDE ELETRÔNICA E SEM DISPUTA, PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) BECAS VESTES TALARES DE GALA DESTINADAS À POSSE DOS NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBTITUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PROCESSO Nº 19.05.0368.0000024/2026-46 E PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/82.
Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para a realização de estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros destinados à estruturação de operação de securitização de créditos públicos do Estado do Acre, com vistas ao fortalecimento das capacidades orçamentária, financeira e administrativa da Administração Estadual.
Prestação de serviços especializados de engenharia para a elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e estudos complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cruzeiro do Sul/AC.
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REF. A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDE ELETRÔNICA E SEM DISPUTA, PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) BECAS VESTES TALARES DE GALA DESTINADAS À POSSE DOS NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBTITUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PROCESSO Nº 19.05.0368.0000024/2026-46 E PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/82.
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Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para a realização de estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros destinados à estruturação de operação de securitização de créditos públicos do Estado do Acre, com vistas ao fortalecimento das capacidades orçamentária, financeira e administrativa da Administração Estadual.
ESTADO DO ACRE
R$ 2.500.000
Prestação de serviços especializados de engenharia para a elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e estudos complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cruzeiro do Sul/AC.
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SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
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