Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do INSTITUTO GERALDO ATALIBA - IDEPE, que tem por finalidade a prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com vistas à participação de servidor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da Licitação
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Local
Brasília / DF
PNCP
00394460000141-1-000307/2026
Publicação
18/05/2026
Encerramento
—
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A contratação objetiva a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, mediante assinatura de Termo de Compromisso, para a coleta, transporte, trituração e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis produzidos pela Procuradoria-Geral do Trabalho, cujos prazos de guarda expiraram, observando-se a legislação ambiental, arquivística e de proteção de dados vigente.
Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras (HU-UFLA), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil).
Selos de segurança para Licenças de Fauna e Flora fornecidos para o governo brasileiro exclusivamente pelo Secretariado da Convenção CITES, medindo 0,30 centímetros, com número sequencial.
Contratação de 1 (uma) inscrição no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados"
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A contratação objetiva a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, mediante assinatura de Termo de Compromisso, para a coleta, transporte, trituração e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis produzidos pela Procuradoria-Geral do Trabalho, cujos prazos de guarda expiraram, observando-se a legislação ambiental, arquivística e de proteção de dados vigente.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
R$ 0
Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras (HU-UFLA), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
R$ 77.610.757
Selos de segurança para Licenças de Fauna e Flora fornecidos para o governo brasileiro exclusivamente pelo Secretariado da Convenção CITES, medindo 0,30 centímetros, com número sequencial.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
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JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
R$ 45.000
Contratação de 1 (uma) inscrição para participação de servidora do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no XXII CBPOT - Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho, promovido pela empresa Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho,
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE
R$ 690