Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dados da Licitação
Órgão
PODER JUDICIARIO
Local
Rio Branco / AC
PNCP
04034872000121-1-000184/2025
Publicação
05/02/2026
Encerramento
—
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Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.
Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.
Capacitação: Palestra sobre "Desinformação na prática jurídica, provas digitais, propaganda eleitoral digital no TRE-AC"
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, os quais se encontram instalados nas dependências do prédio sede e de todos os escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER/AC)
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Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.
ESTADO DO ACRE
R$ 10.000
Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.
ESTADO DO ACRE
R$ 10.000
Capacitação: Palestra sobre "Desinformação na prática jurídica, provas digitais, propaganda eleitoral digital no TRE-AC"
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
R$ 23.955
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, os quais se encontram instalados nas dependências do prédio sede e de todos os escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER/AC)
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
R$ 0
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes (artigos esportivos e lúdicos, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, utensílios de acessibilidade e utensílios em geral), destinados à equipagem das Organizações da Sociedade Civil parceiras, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais.
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
R$ 0
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/ Recuperação) na rodovia BR-317/AC, Trecho: Divisa Amazonas/Acre - Fronteira Brasil/Peru. Subtrecho: Entre AC-90 (p/Sen. Guiomard) - Fazenda Três Meninas. Segmento: km 91,00 - km 196,00. Extensão: 105,00 km. Código SNV: 317BAC0210 - 317BAC0230 317BAC0250 - 317BAC0260 - 317BAC0370. Versão do SNV: 202604ª (Lote 02).
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
R$ 97.454.526